Carta de Serviços

Avaliação de Políticas Públicas >

Consulta às Auditorias de Natureza Operacional (ANOP), que contemplam a auditoria de desempenho e a avaliação de programa, que analisam os aspectos relacionados à qualidade, à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade de serviços, produtos e políticas públicas.

Consulta de Julgamento de Contas >

Em Construção pela Gerência de Processo Eletrônico

Consulta de Prestação de Contas >

Documentos relativos às Prestações de Contas realizadas de forma eletrônica, a partir de 2014.

Gestores Públicos Inadimplentes >

Portal de acesso para informação quanto a Gestores Inadimplentes.

Contas julgadas de prefeitos >

Julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco em concordância ou divergência com o Parecer Técnico do TCE-PE.

Estudos e Levantamentos >

Estudos e levantamentos realizados pelo TCE-PE com o objetivo de realizar diagnósticos sobre atos de gestão e o cumprimento de normativos específicos.

Gestores públicos com contas julgadas irregulares e/rejeitadas >
Inadimplência relativa a pagamento de débitos e/ou multas imputados pelo TCE-PE em processos eletrônicos com trânsito em julgado a partir de 2024.

Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM >
Ferramenta de diagnóstico que visa avaliar a efetividade da gestão administrativa das prefeituras.

LISTAS ENVIADAS À jUSTIÇA ELEITORAL >
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível do TCE, nas Eleições de 2016 e 2018.

Portal da transparência do TCE >
Informações públicas disponibilizadas pelo TCE-PE, em cumprimento à Lei 12.527/2011.

Portal Dados Abertos >
Prestação de informações a fim de aumentar a transparência, a colaboração e a participação dos cidadãos nas políticas e ações de governo.

Relatório de Contas do Governador >
Consulta aos Pareceres Prévios emitidos pelo TCE-PE acerca das Contas do Governo do Estado de Pernambuco.

Serviço de Acesso à Informação >
Visa assegurar o direito fundamental de acesso à informação produzida ou custodiada pelo TCE-PE, com a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção, em observância à Lei de Acesso à Informação Lei nº 12527/2012.

Boleto de multa >

Emissão de boleto para pagamento de multa.

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares >

Certifica a inexistência de contas julgadas irregulares pelo TCE-PE.

Certidão Negativa de Débito>

Certifica a inexistência de débito imputado pelo TCE-PE.

Certidão Narrativa de Processo>

Certifica histórico do Processo no TCE-PE (eventos principais do Processo: Tipo, Ano, Orgão, Resultado do julgamento, Existência de recurso).

Consulta de Processos no TCE-PE >

Informações gerais, tramitação, acesso e localização de processos formalizados no TCE-PE.

Declaração de Inidoneidade >

Consulta à lista de responsáveis declarados inidôneos pelo TCE-PE.

Rastreamento de Processos por E-mail >

Acompanhamento em tempo real de processos.

Diário Oficial >
Diário Oficial do TCE-PE.

Jurisprudência do TCE-PE >
Conjunto de deliberações do TCE-PE.

Legislação >
Conjunto de normas federais e estaduais de referência para o TCE-PE.

Sessões de Julgamento >
Horários, dias e locais de funcionamento das sessões de julgamento.

O TCE-PE >

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). A ele cabe fiscalizar a aplicação de todo o dinheiro público pertencente ao estado e aos municípios de Pernambuco.

Inspetorias >
Jurisdição, endereços e contatos das Inspetorias.

Organograma >
Estrutura organizacional do TCE-PE.

Planejamento Estratégico >
É uma ferramenta de gestão utilizada pelo TCE-PE com o objetivo de estabelecer uma estratégia para o acompanhamento das atividades desenvolvidas, relacionadas a metas, e, consequentemente, a mensuração dos resultados alcançados.

Boletim para Imprensa >
Resumo semanal das decisões (acórdãos) do TCE-PE publicadas no Diário Eletrônico.

Diário Oficial >
Diário Oficial do TCE-PE.

Notícias do TCE >
Notícias veiculadas no site e mídias sociais, bem como enviadas à imprensa, sobre a atuação do TCE-PE como fiscalizações, julgamentos, trabalhos em parceria com outros órgãos, orientações e capacitações aos gestores, assuntos administrativos, eventos, dentre outros.

Canais de Comunicação >
Principais meios de comunicação do TCE-PE.

 Biblioteca >

Disponibiliza consulta ao acervo e espaço físico para estudo.

Cartilhas, Guias e Manuais >
Material publicado com base em estudos e pesquisas realizadas pelos servidores do TCE-PE.

Escola de Contas – Atendimento Institucional >
Atendimento para fornecimento de informações relativas a instrumentos institucionais (parcerias, convênios e acordos de cooperação técnica, etc).

Escola de Contas – Atendimento ao Estudante  (Secretaria Escolar) >
Atendimento aos estudantes ou público interessado nas ações educacionais da Escola de Contas.

Escola de Contas – Cursos de Pós-Graduação>
Realização de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de especialização, além de atividades relacionada à pesquisa e publicação de revista técnica do TCE-PE.

Escola de Contas – Cursos e Ações para o Controle Social e Cidadania>
Participação em cursos, palestras, rodas de conversa e demais eventos presenciais ou virtuais.

Escola de Contas – Curso para Servidores  do TCE/PE Presencial e EAD>
Inscrições e informações sobre cursos presenciais e a distância.

Escola de Contas – Cursos para Jurisdicionados (Ead, Presencial e in company)>
Ações educacionais, cursos livres, nas modalidades presencial e em EAD;

Escola de Contas – Emissão de Certificados>
Certificados de ações de desenvolvimento promovidas pela Escola de Contas.