Serviço de informação Ao cidadão
O que é
Disponibiliza informações sobre o TCE-PE e dados custodiados dos órgãos estaduais e municipais solicitados através de preenchimento de formulário eletrônico.
O que precisa
Nome; CPF/CNPJ; Meios de contato para recebimento da resposta; Informação requerida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/acesso-a-informacao | Prazo de até 20 dias conforme parágrafo 1º. do Art. 11 da lei 12.527/2011
Contratos
O que é
Informações sobre contratos elaborados pelo TCE-PE.
O que precisa
Objeto do contrato.
Canais de Acesso
Endereço Eletrônico: cad_contratos@tcepe.tc.br | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
Atendimento Virtual: https://www7.tcepe.tc.br/transparencia/contratos/cons_painel_contratoseaditivos/cons_painel_contratoseaditivos.php | 24 horas | Prazo Imediato.
Telefone: (81) 3181-7874 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
Atendimento Presencial: Departamento de Contratações (DCO) – 3º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
licitações
O que é
Informações sobre licitações realizadas pelo TCE-PE, concluídas ou em andamento.
O que precisa
Objeto da licitação.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/licitaoes-do-tce | 24 horas | Prazo Imediato.
Endereço Eletrônico: coli@tcepe.tc.br | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | Prazo de 2 dias úteis.
Telefone: (81) 3181-7694 | FAX: (81) 3181-7611 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | 2 dias úteis.
Atendimento Presencial: Comissão de licitação (COLI) – 4º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00 | 2 dias úteis.
Orçamento
O que é
Consulta o documento de orçamento fiscal do TCE-PE a partir de 2008.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/orcamento | 24 horas | Prazo Imediato.
Execução do Orçamento
O que é
Informações sobre as receitas e despesas realizadas pelo TCE-PE e pelas unidades por ele diretamente supervisionadas.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/execucao-do-orcamento | 24 horas | Prazo Imediato.
Relatório de Gestão Fiscal
O que é
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do TCE-PE, publicados conforme os artigos 54 e 55 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/relatorios-de-gestao-fiscal | 24 horas | Prazo Imediato.
Ordem Cronológica dos Pagamentos
O que é
Informações detalhadas sobre pagamentos realizados pelo governo, ordenados cronologicamente.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual:
Para solicitações de pagamento realizadas anteriores a fevereiro/2023 http://sistemas.tcepe.tc.br/srf/consulta/Consulta!principal?ug=780 | 24 horas.
Para solicitações de pagamento realizadas a partir de fevereiro/2023 https://portal.tcepe.tc.br/sgfopublico/ordem-cronologica | Prazo Imediato.
Gestão de Pessoas
O que é
Informações sobre cargos e remuneração dos cargos efetivos e em comissão e das funções gratificadas que integram a estrutura organizacional do TCE-PE e dos servidores à disposição, assim como as políticas de gestão de pessoas.
O que precisa
Não há documentação exigida
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/gestao-de-pessoas | 24 horas | Prazo Imediato.
Telefone: (81) 3181-7745 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00.
Atendimento Presencial: DGP – Departamento de Gestão de Pessoas – 4º andar do Edifício D. Helder Câmara, Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife-PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 7h00 às 13h00.
Portarias
O que é
Possibilita pesquisa às Portarias do TCE-PE que disciplinam o funcionamento do órgão e a conduta dos seus agentes públicos. Aqui também estão disponíveis as Portarias Normativas, destinadas à regulamentação de procedimentos administrativos do TCE-PE.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://atosoficiais.com.br/tcepe?grp=4&grp=4&q= | 24 horas | Prazo Imediato.
Bens Imóveis
O que é
Informações sobre endereços e tamanho de áreas construídas dos bens imóveis do TCE-PE.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: http://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/bens-imoveis | 24 horas | Prazo Imediato.
Relatório de Desempenho
O que é
Relatórios de desempenho da gestão do TCE-PE desde 2004.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/relatorios-de-gestao-fiscal-2 | 24 horas | Prazo Imediato.
Bens Permanentes
O que é
Informações sobre a frota de veículos do TCE-PE.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www2.tcepe.tc.br/scriptcase/aplicacoesv7/transparencia/cons_Asi_FrotaVeiculosTce/cons_Asi_FrotaVeiculosTce.php | 24 horas | Prazo Imediato.
