O QUE VOCÊ FAZ, ME FAZ CIDADÃO.

Ouvidoria do TCE-PE

.: Carta de Serviços

Conheça a Carta de Serviços

Biblioteca

O que é

A Biblioteca Conselheiro Jarbas Maranhão tem por missão a disponibilização de  informações de maneira rápida e fácil a seus usuários, seja por meio dos mais de 8000 títulos em seu acervo físico ou das plataformas digitais. Disponibiliza consulta ao acervo e espaço físico para estudo.

O que precisa

Não há documentação exigida.

Canais de Acesso

Atendimento Virtual: Consulta ao acervo no sistema Pergamum https://biblioteca.tcepe.tc.br/

Telefone: (81) 3181-7803 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00 | Prazo imediato.

Atendimento Presencial: Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife/PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00 às 14h00 | Prazo imediato.

Jurisprudência

O que é

Conjunto de deliberações do TCE-PE.

O que precisa

Não há documentação exigida.

Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://portal.tcepe.tc.br/jurisprudencia/consulta/deliberacoes

Telefone: (81) 3181- 7792 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo imediato.

Legislação

O que é

Conjunto de normas federais e estaduais de referência para o TCE-PE. Atos normativos que tratam do funcionamento interno da Instituição e de sua atuação no controle externo. Convênios celebrados pelo TCE-PE.

O que precisa

Não há documentação exigida.

Canais de Acesso

Atendimento Virtual:

https://www.tce.pe.gov.br/internet/ | na aba Legislação 

https://atosoficiais.com.br/tcepe

https://atosoficiais.com.br/tcepe/legislacao-federal-e-estadual 

https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/portal-da-transparencia#linkconv |  24 horas | Prazo Imediato.

Cartilhas, Guias e Manuais

O que é

Material publicado com base em estudos e pesquisas realizadas pelos servidores do TCE-PE.

O que precisa

Não há documentação exigida.

Canais de Acesso

Atendimento Virtual: https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/cartilhas-guias-e-manuais | 24 horas | Prazo Imediato.

Consulta ao acervo do TCE-PE