Biblioteca
O que é
A Biblioteca Conselheiro Jarbas Maranhão tem por missão a disponibilização de informações de maneira rápida e fácil a seus usuários, seja por meio dos mais de 8000 títulos em seu acervo físico ou das plataformas digitais. Disponibiliza consulta ao acervo e espaço físico para estudo.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: Consulta ao acervo no sistema Pergamum https://biblioteca.tcepe.tc.br/
Telefone: (81) 3181-7803 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 17h00 | Prazo imediato.
Atendimento Presencial: Rua da Aurora, nº 885, Boa Vista, Recife/PE | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 07h00 às 14h00 | Prazo imediato.
Jurisprudência
O que é
Conjunto de deliberações do TCE-PE.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://portal.tcepe.tc.br/jurisprudencia/consulta/deliberacoes
Telefone: (81) 3181- 7792 | Segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 07h00 às 13h00 | Prazo imediato.
Legislação
O que é
Conjunto de normas federais e estaduais de referência para o TCE-PE. Atos normativos que tratam do funcionamento interno da Instituição e de sua atuação no controle externo. Convênios celebrados pelo TCE-PE.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual:
https://www.tce.pe.gov.br/internet/ | na aba Legislação
https://atosoficiais.com.br/tcepe
https://atosoficiais.com.br/tcepe/legislacao-federal-e-estadual
https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/portal-da-transparencia#linkconv | 24 horas | Prazo Imediato.
Cartilhas, Guias e Manuais
O que é
Material publicado com base em estudos e pesquisas realizadas pelos servidores do TCE-PE.
O que precisa
Não há documentação exigida.
Canais de Acesso
Atendimento Virtual: https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/cartilhas-guias-e-manuais | 24 horas | Prazo Imediato.
