Conheça a Ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco

A Ouvidoria é o setor responsável pela comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas. Um canal aberto para sugestões, elogios, reclamações, pedidos de esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Instituição ou denúncias de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos estaduais ou municipais. É um importante instrumento de controle social e de transformação institucional, uma vez que pode propor mudanças e ajustes nas atividades internas do Tribunal, a partir das demandas encaminhadas pela sociedade, o que auxilia na busca pela eficiência da prestação do serviço público.

O que a Ouvidoria faz?

• Recebe e trata todas as manifestações relacionadas aos serviços prestados pelo TCE-PE;
• Orienta o cidadão sobre encaminhamento de denúncia para o TCE-PE;
• Recebe as solicitações de orientação técnica;
• Recebe as informações sobre indícios de irregularidades na aplicação de recursos públicos;
• Fornece as informações às unidades técnicas de forma a subsidiar procedimentos de auditorias, inspeções e demais instrumentos de fiscalização;
• Encaminha as demandas às áreas responsáveis para o seu tratamento, guardando sigilo quando necessário ou solicitado;
• Informa aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas;
• Realiza seminários e cursos para promover o exercício da cidadania e contribuir para o controle social.

O que a Ouvidoria não faz?

• Não substitui os canais institucionais de atendimento do Tribunal;
• Não analisa reclamações;
• Não decide pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas quanto à solução de demandas;
• Não presta consultoria jurídica;
• Não dá informações sobre atos de gestão de organizações Estado ou dos municípios de Pernambuco.

Perfil do Ouvidor

Carlos da Costa Pinto Neves Filho

Nascido em 1974, brasileiro, Bacharel em Direito (Universidade Federal de Pernambuco), com Mestrado em Direito na instituição de ensino Faculdade de Direito de Lisboa. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), já atuou também como presidente da Escola Superior da Advocacia na empresa OAB Pernambuco. Ingressou no TCE nomeado para o cargo de conselheiro em  8 de julho de 2019.

Coordenadora da Ouvidoria

Priscila Marques de Almeida Barbosa Monteiro

Bacharel em Direito, formada pelo Centro Universitário Estácio do Recife e bacharel em Turismo pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Maurício de Nassau realizada em parceria com a ATF – Cursos Jurídicos;  Exerceu cargo de assessoria na elaboração de votos da relatoria do GC07 e antes de integrar o quadro de servidores do TCE-PE atuou como Coordenadora Geral na Associação Pernambucana de Ensino Superior (APESU) e como Gestora de marketing no Serviço Público Estadual (Secretaria de Turismo do Estado).

Contato

Telefone: 0800.081.1027
E-mail: ouvidoria@tce.pe.gov.br
Endereço: Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
Atendimento ao público: 07:00h às 13:00h
Funcionamento do protocolo: 07:00h às 17:00h