Cidadãos, Gestores e Fornecedores
Emissão de boleto para pagamento de multa.
Agenda de Obrigações. Aqui os gestores vão encontrar informações importantes para que esteja em dia com suas obrigações junto ao TCE.
Canal de comunicação para que o cidadão obtenha informações, esclareça dúvidas e dê sugestões sobre os Sistemas de Informação do TCE-PE.
Central de Suporte Técnico a Sistemas >
Canal de comunicação para que o cidadão obtenha informações, esclareça dúvidas e dê sugestões sobre os Sistemas de Informação do TCE-PE.
É obrigação do fornecedor informar as certidões de regularidade fiscal, exigidas em lei, com número de CNPJ correspondente ao da nota fiscal. As certidões serão informadas separadamente, sendo necessária a inclusão do prazo de validade das mesmas.
Informações sobre atos de gestão praticados no âmbito da Administração Direta ou Indireta, nas esferas estadual e municipal do Estado de Pernambuco. Informações sobre o TCE-PE, Jurisprudência, Transparência, Serviços e Legislação. Reclamações, críticas, sugestões e elogios referentes ao atendimento e aos serviços prestados pelo TCE-PE.
Principais sistemas >
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Protocolo de documentos >
Recebimento, cadastro e protocolo de expedientes.
Serviço de Informação Ao Cidadão >
Disponibiliza informações sobre o TCE-PE e dados custodiados dos órgãos estaduais e municipais solicitados através de preenchimento de formulário eletrônico.
Validação de documentos >
Autenticação e validação de documentos.
Transparência e Acesso à Informação
A disponibilização proativa de informações de interesse público facilita o acesso dos cidadãos sobre decisões e iniciativas governamentais.
avaliação de Políticas Públicas >
Consulta às Auditorias de Natureza Operacional (ANOP), que contemplam a auditoria de desempenho e a avaliação de programa, que analisam os aspectos relacionados à qualidade, à economicidade, à eficiência, à eficácia e à efetividade de serviços, produtos e políticas públicas.
Consulta de Julgamento de Contas >
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Consulta de Prestação de Contas >
Documentos relativos às Prestações de Contas realizadas de forma eletrônica, a partir de 2014.
Consulta de Prestação de Contas >
Documentos relativos às Prestações de Contas realizadas de forma eletrônica, a partir de 2014.
Contas julgadas de prefeitos >
Julgamento das contas de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de Pernambuco em concordância ou divergência com o Parecer Técnico do TCE-PE.
Estudos e levantamentos realizados pelo TCE-PE com o objetivo de realizar diagnósticos sobre atos de gestão e o cumprimento de normativos específicos.
Gestores públicos com contas julgadas irregulares e inadimplentes >
Inadimplência relativa a pagamento de débitos e/ou multas imputados pelo TCE-PE em processos eletrônicos com trânsito em julgado a partir de 2024.
Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM >
Ferramenta de diagnóstico que visa avaliar a efetividade da gestão administrativa das prefeituras.
Listas Enviadas à Justiça Eleitoral >
Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível do TCE, nas Eleições de 2016 e 2018.
Plano de Logística Sustentável – PLS >
Programa para fomento de práticas sustentáveis mediante o planejamento, a implementação e o monitoramento de ações institucionais, atento à harmonia das dimensões social, econômica e ambiental que respaldam o conceito de sustentabilidade.
Portal da transparência do TCE >
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Portal Dados Abertos >
Prestação de informações a fim de aumentar a transparência, a colaboração e a participação dos cidadãos nas políticas e ações de governo.
Relatório de Contas do Governador >
Consulta aos Pareceres Prévios emitidos pelo TCE-PE acerca das Contas do Governo do Estado de Pernambuco.
Relatório de Desempenho >
Relatórios de desempenho da gestão do TCE-PE desde 2004.
Serviço de acesso à informação >
Poderá realizar as Solicitações de Informação ao Cidadão, acompanhar as suas Solicitações e visualizar o histórico sempre que precisar.
Cidadãos, Gestores e Fornecedores
Satisfaz as demandas de informação, produtos ou serviços que dizem respeito ao cidadão, respondendo às necessidades, dúvidas ou reclamações de clientes ou usuários, seja presencialmente, por telefone ou através de canais digitais.
Plenário
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