Registrar outros tipos de manifestação

Página prévia ao efetivo registro da manifestação

Você poderá encaminhar também as seguintes manifestações à Ouvidoria do TCE-PE:

Utilize esta opção para apresentar pedido de orientação técnica acerca de matéria atinente à atuação ou ao funcionamento do TCE-PE.

Importante: não confunda com uma Consulta (modalidade processual). A Consulta busca o entendimento formal do TCE-PE sobre a interpretação de dispositivos legais. A orientação técnica é respondida via indicação de jurisprudência e representa apenas uma sugestão, isenta de caráter normativo ou prejulgamento. Para formalizar um pedido de Consulta, clique aqui.

Utilize esta opção quando desejar registrar desagrado diante de serviço prestado pelo TCE-PE ou da atuação ou omissão de seus representantes no exercício de suas funções.

Utilize esta opção quando desejar registrar satisfação diante de serviço prestado pelo TCE-PE ou da atuação de seus servidores no exercício de suas funções.

Utilize esta opção quando desejar apresentar ideia ou proposta que poderá ser utilizada para a melhoria da qualidade ou para a maior eficiência dos serviços prestados pelo TCE-PE à sociedade.