Carta de Serviços do Tribunal de Contas de Pernambuco
Ouvidoria
0800.0811.027
Estudos e Levantamentos
O que é
Estudos e levantamentos realizados pelo TCE-PE com o objetivo de realizar diagnósticos sobre atos de gestão e o cumprimento de normativos específicos nas seguintes áreas:
– Educação;
– Painéis para Fiscalização;
– Saneamento em Pernambuco;
– Destinação do Lixo em Pernambuco;
– Obras Paralisadas;
– Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCpe);
– Transparência Pública;
– Despesa com Pessoal (LRF);
– Arrecadação de Impostos Municipais;
– Repasse do ICMS Ecológico;
– Piso Mínimo de Ajuizamento das Execuções Fiscais (Resolução TC nº 119/2020).
Para quem?
Gestor, cidadão ou fornecedor.
O que precisa?
Não há documentação exigida.
Como acessar?
Atendimento Virtual: https://www.tcepe.tc.br/internet/index.php/estudos-e-levantamentos
Para mais informações, ligue: (81) 3181-7745
Prazo
Prazo Imediato.
Observações